Vacinação contra Covid-19 para funcionários da empresa - Grow Corretora de Seguros, Crédito, Consórcios e Previdência

Aos poucos, a vacina mais esperada dos últimos anos está sendo aplicada. Mas e a vacinação contra covid-19 para funcionários, como vai funcionar?

Essa é uma discussão ainda em aberto. No entanto, é interessante que empresas e negócios já comecem a se preparar para quando a hora de vacinar contra o coronavírus chegar.

Entenda melhor os conflitos e as notícias atuais sobre assunto a seguir, boa leitura!

Veja porque não é possível fazer a vacinação contra Covid-19 para funcionários

O processo de imunização no Brasil ainda é considerado lento em relação a outros países. Como se trata de um território extenso, a divisão das vacinas é um desafio para o sistema público de saúde. Dessa forma, até o momento, todo estoque recebido de vacinas está sendo direcionado para os grupos de risco.

Na prática, isso significa que não há venda ou fornecimento de vacinas de forma particular. Mesmo para empresários que queiram comprar para ajudar, a possibilidade de vacinação contra covid-19 para funcionários ainda está proibida.

O que acontece, na verdade, é que a lei atual não autoriza essa compra de forma particular. Desde o começo do mês, é possível que empresários, por exemplo, comprem doses de vacina de forma particular. Entretanto, tais doses devem obrigatoriamente serem doadas ao SUS.

Dessa forma, mesmo que haja o interesse particular, ainda não é possível vacinar os colaboradores presenciais ou home office de forma direta.

Já existe, no entanto, uma pressão empresarial para mudar essa dinâmica.

Contudo, a expectativa é de que não seja uma mudança de curto prazo. “No futuro, quem sabe, se possa ter em farmácias e hospitais a possibilidade de aquisição de vacinas. Mas neste instante, enquanto os grupos prioritários ainda não foram vacinados, não é ético ou admissível pensar que alguém possa se vacinar fora do Plano Nacional de Imunização”, declarou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ao falar sobre o movimento de liberação da vacinação. 

Recentemente, um grupo interessado em vacinar seus funcionários começou um movimento pela mudança na lei. Nomes como Luciano Hang e Carlos Wizard iniciaram a campanha, que não tem previsão de aprovação. 

Dessa forma, mesmo que haja intenção, a vacinação contra covid-19 para funcionários ainda não é possível.

Descubra se seus funcionários são obrigados a serem vacinados 

Outro detalhe importa que vem sendo debatido é sobre a obrigatoriedade da imunização. Você já parou para pensar o que pode acontecer se o seu colaborador se recusar a tomar a vacina?

Essa situação já vem sendo debatida desde que a vacina começou a ser distribuída no mundo todo. E não existe ainda uma resposta definitiva sobre quais procedimentos tomar.

O Ministério Público do Trabalho divulgou até agora um Guia com direcionamento do que deve ser feito. Segundo o resumo, o enfoque inicial deve ser na orientação. A vacina é apontada como um direito-dever na relação entre empregadores e empregados.

Na prática, isso significa que as situações devem ser avaliadas com cautela na medida em que acontecerem. “Desse modo, se houver recusa do empregado à vacinação, a empresa não deve utilizar, de imediato, a pena máxima ou qualquer outra penalidade sem antes informar ao trabalhador a importância do ato de vacinação e as consequências da sua recusa, propiciando-lhe atendimento médico ou psicológico, com esclarecimentos sobre a vacina”, indica o Ministério no Guia. 

Além da orientação, há também um projeto de lei (149/2021) em andamento para proibir a demissão por justa-causa no caso de recusa. Proposto pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP), o PL considera que seria ilegal exigir a vacinação dos funcionários. E colocaria a empresa em risco de multas e sanções ao demitir o empregado que não se imunizasse.

Por enquanto, ainda não há indicação legal ou aprovação legal sobre o assunto. Apesar disso, o Supremo Tribunal Federal já apontou que o Estado pode causar medidas restritivas a quem não tomar a vacina. Apesar de não poder obrigar a tomar, caberiam impedimentos de entrada em concurso público, por exemplo, na ausência de vacinação.

Mais uma vez, entretanto, se trata de uma situação em condições de debate. A principal orientação segue então sendo a de orientar e conversar desde já sobre a vacinação contra Covid 19 para funcionários. Assim, seria mais fácil evitar problemas futuros. 

Saiba o papel do plano de saúde na imunização dos funcionários

Mais uma importante dúvida sobre a vacinação contra Covid 19 para funcionários está no papel do plano de saúde corporativo e individual. E, de novo, se trata de uma discussão em andamento. A expectativa é de que respostas surjam nas próximas semanas, de forma concreta.

O primeiro ponto a entender é que, segundo a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), o sistema de imunização não faz parte do rol de procedimentos obrigatórios dos planos de saúde. Assim, caberia a cada convênio decidir se oferece ou não esse tipo de serviço em sua cobertura.

Entretanto, com a pandemia de coronavírus, surgiram novas demandas e necessidades. Dessa forma, o Ministério Público Federal passou a questionar a ANS sobre a possibilidade de as vacinas contra covid-19 entrarem na cobertura. O objetivo seria fazer com que as operadoras tivessem um planejamento já pronto para quando a imunização estiver à disposição de grupos particulares.

Um ofício falando sobre o assunto foi encaminhado à Agência no final de fevereiro. No entanto, ainda não há um protocolo ou resposta definitivos sobre o papel do plano de saúde no processo de imunização. A expectativa também é de uma definição a longo prazo. 

Como é possível perceber, se trata de um universo novo para muitos setores. Então cabe inicialmente aos gestores e empresários avaliarem suas necessidades e focarem primeiro em orientação e prevenção.

Em resumo, a vacinação contra Covid 19 para funcionários de forma direta ainda deve demorar a acontecer. Depois de que a compra for liberada além dos grupos prioritários, será possível planejar melhor o que fazer.

Mas e então, o que você acha do assunto? Pensa em oferecer as vacinas para seus colaboradores? Acredita que quem não quiser tomar deve sofrer algum tipo de consequência mais severa? Conta aqui nos comentários sobre o que está pensando do assunto! É sempre bom debater esses temas.