CLT ou PJ: entenda a diferença e saiba qual a melhor opção

A dúvida é comum em qualquer corporação. O que é melhor: CLT ou PJ? 

Embora o modelo mais comum seja da CLT, a opção por PJ cresceu muito nos últimos anos. Entretanto, é preciso ter cuidado para definir o que funciona melhor para a empresa e colaboradores.

Se você não tem certeza, não se preocupe.Confira as informações a seguir!

Saiba como funcionam CLT ou PJ

Antes de qualquer coisa, é importante deixar claro o que cada termo significa. A CLT é a sigla de Consolidação das Leis de Trabalho. Já PJ significa pessoa jurídica. Ou seja, com CNPJ, MEI  ou outro tipo de variação relacionada ao trabalho autônomo. 

Entenda melhor cada um dos regimes a seguir!

CLT

O regime de trabalho conhecido por CLT é o mais popular do Brasil. Se trata da forma mais convencional, contando com direitos como:

• INSS;
• 13º salário;
•  recolhimento do FGTS;
•  férias remuneradas;
•  auxílios da Previdência Social.

Na prática, isso quer dizer que escolher entre CLT ou PJ é ter carteira assinada ou não. Além disso, há a opção de outros benefícios e direitos que precisam ser oferecidos pelo empregador.

Se você tem uma equipe, precisa oferecer vale transporte. Plano de saúde e plano odontológico são também parte dessas vantagens. Embora não obrigatórios na maior parte dos casos, se trata de uma forma importante de retenção de talentos.

Nesse caso, é possível incluir parte dos custos no contrato com os funcionários. Já descontos como INSS e FGTS são previstos em lei. Dessa forma, há um salário pré-determinado, com um valor bruto. Ao final do mês, contudo, será menor. 

Há situações ainda em que o imposto de renda também é descontado em folha. Na prática, os descontos ficam em torno de ¼ do salário total. 

A verdade é que a CLT possui regras mais rígidas e direitos bem estabelecidos. Contudo, conta com custos repassados tanto a contratante quanto a colaboradores.

PJ

Diferente de CLT, quem trabalha como pessoa jurídica presta serviço. Não se trata de um funcionário que faz parte do quadro da empresa. O PJ é um parceiro ou mesmo um autônomo que segue suas próprias regras. 

Em geral, pode se enquadrar em diferentes registros como MEI, ME ou até produtor rural. Nesse caso, há uma negociação direta de salário, sem as deduções da CLT. Isso significa que vai receber o valor integral. Entretanto, não terá direito a férias ou fundo de garantia. Além disso, terá direito a aposentadoria do INSS apenas se fizer uma contribuição por conta própria. 

Há pagamento de taxas e impostos no MEI, por exemplo. Contudo, tendem a ser um valor fixo e não tributado de acordo com os ganhos. No ME, a regra é diferente também. 

Sem horários para cumprir, o colaborador PJ nem sempre responde à hierarquia da empresa. Portanto, pode não ser subordinado a um chefe ou líder. Dessa forma, é comum a utilização de um contrato, para estabelecer regras. 

Convém dizer, contudo, que já há casos em que colaboradores PJ acabaram entrando na justiça para tentar reverter para CLT. Dessa forma, é essencial ter os termos muito claros antes. 

Entenda como escolher entre CLT ou PJ

Para saber se é melhor contratar CLT ou PJ, você precisa avaliar as necessidades da sua empresa. A contratação com carteira assinada ainda é mais estimulada. Os contratos com OJ são relações comerciais entre partes iguais. 

Dependendo da rotina ou mesmo do tipo de trabalho, ter uma equipe fixa ainda é o mais viável. Entretanto, para serviços esporádicos, a terceirização vem crescendo bastante. Vale dizer, porém, que há críticas sobre a precarização de funcionários com essa alternativa.

Se a opção for por PJ, há que se tomar cuidado com aspectos como:

• não pode haver equiparação a CLT: com exigências de horário ou padrões semelhantes;
• é preciso manter a impessoalidade da relação (contratar a empresa da pessoa e não a pessoa) 
• respeitar período de transição: um colaborador CLT só pode virar parceiro PJ após 18 meses de janela.

Além disso, é importante considerar detalhes como impostos. E, muito importante, a relação de subordinação. Ao decidir por CLT ou PJ, sempre considere que o contratado não terá que responder a você. Dessa forma, podem existir mais conflitos e dificuldades de cobrança.

Evite escolhas sem direcionamento 

Seja como empresa ou como terceirizado, a decisão de como contratar ou trabalhar é essencial. Por isso, nunca deve ser tomada de forma leviana. A sensação de que PJ é mais atraente nem sempre se cumpre.

Portanto, sempre converse com o setor de RH e com o jurídico. É por meio desse auxílio legal e especializado que será possível compreender o que fazer. E sempre considere itens como seguro de vida e retenção de equipe como critérios também. Não se pode levar em conta apenas números.

Em resumo, escolher CLT ou PJ depende de muitos critérios que precisam ser levados a sério. Para evitar problemas futuros, não tome decisões precipitadas ou considerando apenas números imediatos.

Mas e então, como funciona na sua empresa? Mais carteira assinada ainda? Conta pra gente na caixa de comentários!